Projetos de Lei
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Projeto Nº 1/2025 - JOSEMAR RODRIGUES DA SILVAPROJETO DE LEI N° 01/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios. 25/03/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 11/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI N°11.2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/11/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 10/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO LEI Nº10.2024 - QUE DISPÕE SOBRE A LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 9/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 09.2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 “ DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO O DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/06/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 8/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº08.2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024 “ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRI 25/06/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 7/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 07.2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO 28/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 6/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº06.2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.” 07/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 5/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº05.2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO 07/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 4/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINH 16/04/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 3/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº03.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÊS I, GLEBA 01-A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CID 09/04/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim
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