Projetos de Lei

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  • Projeto Nº 7/2026 - Autor: ELSON GOMES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N°07/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

    Votos Sim: 8
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALIONE FARIAS DE ALMEIDASim
    ELSON GOMES DA SILVASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    MANOEL FERREIRA DA SILVASim
    MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
    JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOSim
  • Projeto Nº 6/2026 - Autor: ELSON GOMES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N°06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

    Votos Sim: 8
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALIONE FARIAS DE ALMEIDASim
    ELSON GOMES DA SILVASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    MANOEL FERREIRA DA SILVASim
    MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
    JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOSim
  • Projeto Nº 5/2026 - Autor: ELSON GOMES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N°05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

    Votos Sim: 8
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALIONE FARIAS DE ALMEIDASim
    ELSON GOMES DA SILVASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    MANOEL FERREIRA DA SILVASim
    MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
    JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOSim
  • Projeto Nº 2/2026 - Autor: ELSON GOMES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA

    Votos Sim: 7
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ELSON GOMES DA SILVASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    MANOEL FERREIRA DA SILVASim
    MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
    JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOSim
  • Projeto Nº 1/2026 - Autor: ELSON GOMES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

    Votos Sim: 7
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ELSON GOMES DA SILVASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    MANOEL FERREIRA DA SILVASim
    MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
    JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOSim
  • Projeto Nº 3/2026 - Autor: ELSON GOMES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N°03/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

    Votos Sim: 5
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALIONE FARIAS DE ALMEIDASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    JOSEMAR RODRIGUES DA SILVASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
  • Projeto Nº 1/2026 - Autor: RICARDO VIANA MATOS
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Votos Sim: 7
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    ALIONE FARIAS DE ALMEIDASim
    ELSON GOMES DA SILVASim
    ISAC SOARES DE ARAÚJOSim
    JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIASSim
    MANOEL FERREIRA DA SILVASim
    RICARDO VIANA MATOSSim
    JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOSim
  • Projeto Nº 1/2025 - Autor: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
    PROJETO DE LEI N° 01/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios.

    Votos Sim: 0
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    Votos
    VereadorVoto
  • Projeto Nº 11/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI N°11.2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Votos Sim: 9
    Votos Não: 0
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 3/2024 - Autor: João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)
    PROJETO DE LEI Nº03.2024 - DO LEGISLATIVO 'DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

    Votos Sim: 6
    Votos Não: 2
    Votos Ausentes: 0
    Votos Abstenção: 0


    Votos
    VereadorVoto
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Não
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Não
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim