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DECLARAÇÕES
  • Projeto Nº 17/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 17 2023 CRIA CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO Baixar Votação Nominal
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    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 16/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 16.2023- “Institui o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Município de Vila Nova dos Martírios, nos termos da Lei Federal 14.434/ Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 15/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 15 2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso e reformula o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”. Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 14/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 14 2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências”. Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 13/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 13 2023 - “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vila Nova dos Martírios, conforme especifica” Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 12/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 12 2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO R Baixar Votação Nominal
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    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
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    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
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    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 11/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 11 2023 LOA Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 10/2023
    PROJETO DE LEI 10 2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
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  • Projeto Nº 9/2023
    PROJETO DE LEI 09 2023 - FUNDEB Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 8/2023
    PROJETO DE LEI 08 2023 - REAJUSTE DO SALARIO MINIMO Baixar Votação Nominal
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