Projetos de Lei
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Projeto Nº 3/2023PROJETO DE LEI 03 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 3/2023PROJETO DE LEI 03 2023 REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 2/2023PROJETO DE LEI 02 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 2/2023PROJETO DE LEI 02 2023 ALTERA NOME DE RUA RIO BRANCO- JOÃO MESSIAS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 18Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 1/2023PROJETO DE LEI 01 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção:
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Ausente João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Ausente José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 1/2023PROJETO DE LEI 01 2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA REURB Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 18Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 1/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº01.2023 DO LEGISLATIVO -Institui o Dia da Pessoa com Deficiência, no Município de Vila Nova dos MartíriosMA”. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 17/2022PROJETO DE LEI 17_2022 DENOMINAÇÃO UBS CURVELANDIA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 15/2022PROJETO DE LEI 15 2022 ALTERA LEI 142 2011- PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 14/2022PROJETO DE LEI 14_2022 DENOMINAÇÃO UBS FAMILIA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim



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14/04/2026
31/03/2026
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