Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 338/2026 LEI MUNICIPAL 338/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO OR 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 337/2026 LEI MUNICIPAL 337/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 336/2026 LEI MUNICIPAL 336/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 335/2026 LEI MUNICIPAL 335/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRI 07/04/2026 Baixar
  • Lei Nº 333/2026 LEI MUNICIPAL 334 DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 333/2026 LEI MUNICIPAL 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 332/2026 LEI MUNICIPAL 332 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 331/2025 LEI MUNICIPAL N° 331 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 18/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 330/2025 LEI MUNICIPAL 330 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊN 14/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 329/2025 LEI MUNICIPAL 329 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E 09/09/2025 Baixar

Noticias Recentes

Links