Projetos de Lei

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DECLARAÇÕES
  • Projeto Nº 3/2024 - João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)
    PROJETO DE LEI Nº03.2024 - DO LEGISLATIVO 'DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 05/11/2024 Baixar Votação Nominal
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    VereadorVoto
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Não
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Não
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 2/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI Nº02.2024 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/03/2024 Baixar Votação Nominal
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    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Ausente
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Ausente
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Ausente
  • Projeto Nº 2/2024 - Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI Nº02.2024 DO LEGISLTATIVO DE 06 DE MAIO DE 2024. DESAPROVADO POR 06 VOTOS A 02. 14/05/2024 Baixar Votação Nominal
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    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Não
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Não
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Não
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Não
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Não
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Não
  • Projeto Nº 1/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI Nº01.2024 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/03/2024 Baixar Votação Nominal
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    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Ausente
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Ausente
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Ausente
  • Projeto Nº 1/2024 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI Nº01/2024 DO LEGISLATIVO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2 09/04/2024 Baixar Votação Nominal
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    VereadorVoto
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Não
  • Projeto Nº 18/2023 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI Nº18.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕ Baixar Votação Nominal
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    VereadorVoto
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Não
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Não
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Não
  • Projeto Nº 17/2023 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 17 2023 CRIA CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO Baixar Votação Nominal
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    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 16/2023 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 16.2023- “Institui o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Município de Vila Nova dos Martírios, nos termos da Lei Federal 14.434/ Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
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  • Projeto Nº 15/2023 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 15 2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos do Idoso e reformula o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”. Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim
    Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).Sim
  • Projeto Nº 14/2023 - Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).
    PROJETO DE LEI 14 2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências”. Baixar Votação Nominal
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    Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).Sim
    Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024).Sim
    José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024).Sim
    RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024).Sim
    João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024)Sim
    Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024).Sim

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