Projetos de Lei
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Projeto Nº 7/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 07.2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO 28/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº02.2024 DO LEGISLTATIVO DE 06 DE MAIO DE 2024. DESAPROVADO POR 06 VOTOS A 02. 14/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Não Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Não Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Não João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Não José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Não Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Não -
Projeto Nº 6/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº06.2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.” 07/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 5/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº05.2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO 07/05/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 4/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINH 16/04/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 3/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº03.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÊS I, GLEBA 01-A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CID 09/04/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim -
Projeto Nº 1/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº01/2024 DO LEGISLATIVO DE 08 DE ABRIL DE 2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2 09/04/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Não -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº02.2024 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/03/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Ausente Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Ausente Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Ausente -
Projeto Nº 1/2024 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº01.2024 - “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/03/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Ausente Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Ausente Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Ausente -
Projeto Nº 18/2023 - Autor: Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024).PROJETO DE LEI Nº18.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕ Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto Dorisel Sousa Lopes - Dorisel (Mandato 2021/2024). Sim Isac Soares de Araújo - ISAC (Mandato 2021/2024). Sim José Givanildo de S. Matias - GIL SANTA MARTA (Mandato 2021/2024). Sim RANIERE CASTRO DA SILVA PINTO - RANIERE PINTO (Mandato 2021/2024). Sim João Fredson Alves de Carvalho - João Fredson (Mandato 2021/2024) Sim Josemar Rodrigues da Silva - Josemar do Ouro (Mandato 2021/2024). Sim Francisco Ernesto Ribeiro - KIKI (Mandato 2021/2024). Não Maria José Ferreira de Sousa - LIA (Mandato 2021/2024). Não Francisco Gleucivan Pereira Leite - VAN LEITE (Mandato 2021/2024). Não



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