Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 07/2025 de 25 de novembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho (EXERC. FIN. 2021) 25/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 06/2025 de 21 de outubro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE E MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS. 21/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 05/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS- MA 18/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 4/2025 de 29 de abril de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 29/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 03/2025 de 16 de abril de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA 16/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 02/2025 de 28 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº02.2025- ' DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 01/2025 de 18 de fevereiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025- “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO ÂMBITO D 18/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 06/2024 de 10 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº06.2024 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 5/2024 de 05 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO ÚNICO Nº05/2024 “DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/11/2024 Baixar
  • Decreto Nº 04/2024 de 05 de novembro de 2024 DECRETO LEGISLATIVO ÚNICO Nº04/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/11/2024 Baixar

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