64ª Sessão Ordinária do 4º Período da 8ª Legislatura.

Acompanhe o resumo da sessão desta terça-feira.

A Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios realizou a 64ª Sessão Ordinária, durante a qual foram registrados encaminhamentos administrativos e deliberada a retirada de pauta de uma proposta relacionada ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2027.


Entre os destaques, está o Ofício nº 010/2026, de autoria do vereador Ricardo Viana Matos, encaminhado ao Poder Executivo Municipal por meio do Ofício Administrativo nº 194/2026, em 3 de setembro de 2026. O documento solicita a reiteração do pedido de implantação de um sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos do município, com o objetivo de contribuir para a segurança da população.


Durante o Expediente, também foi apresentado o Projeto de Lei nº 13, de 27 de agosto de 2026, de autoria do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho. A proposta trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2027.


O projeto, entretanto, foi retirado de pauta por deliberação da Mesa Diretora. Conforme o registro da sessão, o 1º secretário solicitou a retirada após constatar a ausência do texto impresso na pasta do Expediente, o que impossibilitou a leitura da matéria.


A sessão integra os trabalhos legislativos da Câmara Municipal, que acompanha e registra as demandas encaminhadas pelos vereadores e as matérias submetidas à apreciação do Poder Legislativo.

  • 08/09/2026
  • ASCOM
  • Emerson Mendes