4ª Sessão Extraordinária do 4º Período da 8ª Legislatura.

Projeto de Lei nº 11/2026 autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios realiza 4ª Sessão Extraordinária para analisar projeto de lei sobre crédito adicional especial.

A Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios realizou, no dia 6 de julho de 2026, a 4ª Sessão Extraordinária, durante a qual foram realizadas a leitura do Projeto de Lei nº 11, de 2 de julho de 2026, e a leitura integral dos pareceres das comissões permanentes relacionados à matéria.

O projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Durante a sessão, também foram lidos integralmente o Parecer nº 013/2026, da Comissão de Justiça e Redação, e o Parecer nº 014/2026, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFIN), ambos referentes ao Projeto de Lei nº 11/2026.

A leitura dos pareceres faz parte dos procedimentos legislativos de análise da proposta, permitindo o registro das manifestações das comissões competentes e contribuindo para o andamento da matéria no Poder Legislativo municipal.

A sessão integra os trabalhos da Câmara Municipal, reafirmando o compromisso institucional com a transparência e o cumprimento dos procedimentos legislativos.

Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios, trabalhando pelo município e pela população.

  • 06/07/2026
  • ASCOM
  • Emerson Mendes