A Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios realizou sua 33ª Sessão, na qual foram apreciadas matérias de grande relevância institucional, envolvendo alterações regimentais, criação de comissão especial e pareceres referentes a títulos honoríficos e honrarias concedidas pelo Legislativo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025

Autoria: Vereadores Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares de Araújo e João Fredson Alves de Carvalho

Assunto: Altera a Resolução nº 01, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

O projeto promove ajustes no Regimento Interno, buscando aprimorar normas de funcionamento e procedimentos legislativos, garantindo mais eficiência às atividades parlamentares.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Institui a Comissão Especial de Títulos e Honrarias.

A proposição cria uma comissão destinada a analisar, organizar e orientar processos relacionados às concessões de títulos e homenagens concedidas pela Câmara.

PARECER Nº 17/2025

Autoria: Comissão Especial de Títulos e Honrarias (CETHO)

Assunto: Parecer nº 01/2025 sobre concessão de Títulos de Cidadão Vilanovense.

O parecer avalia e apresenta posicionamento favorável sobre indicações de homenagens a personalidades que contribuíram significativamente com o município.

PARECER Nº 18/2025

Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJURE)

Assunto: Parecer nº 09/2025 sobre o Projeto de Decreto Legislativo referente à concessão de Medalhas de Honra ao Mérito.

O parecer analisa a legalidade e técnica legislativa da matéria, assegurando sua conformidade com o ordenamento municipal.

PARECER Nº 19/2025

Assunto: Parecer nº 10/2025 sobre o Projeto de Decreto Legislativo que trata da concessão de Títulos de Cidadão Vilanovense.

O documento expressa o posicionamento técnico da comissão quanto à constitucionalidade e regularidade do projeto.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025

Autoria: Vereador Josemar do Ouro

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Vilanovense a diversos homenageados e dá outras providências.

A propositura reconhece personalidades que prestaram relevantes serviços à comunidade vilanovense, fortalecendo laços com cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento social, econômico e cultural do município.

A 33ª Sessão evidenciou o compromisso do Legislativo com a organização interna, o reconhecimento público e a valorização de cidadãos e instituições que colaboram com o progresso de Vila Nova dos Martírios.