ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA

ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.

Aos quatorze (14) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um (2021), às 09h 05minutos. Confirmada a presença na forma regimental dos senhores vereadores presentes na 27º Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de vereadores de Vila Nova dos Martírios-MA. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO pediu a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA Sr. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, VICE-PRESIDENTE Sr. FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, 1º SECRETARIO Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO, 2º SECRETARIO Sr. ISAC SOARES DE ARAÚJO, VEREADORES PRESENTES: DORISEL SOUSA LOPES, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, RANIERE CASTRO SILVA PINTO. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou o vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA para fazer a leitura da Bíblia sagrada no Salmo 49 convidando a todos a ficarem de pé em reverência a palavra de Deus. Em seguimento a sessão, o senhor presidente externou cumprimentos as autoridades presentes, ao público presente, e as pessoas que acompanhavam a sessão ao vivo pelo Facebook. Em seguida convidou o 1º secretario Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO para fazer leitura da Ordem do dia. Cumprimentou a todos os presentes, deu-se início a leitura. ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA. O senhor presidente colocou em discussão a Ata, tendo em vista que todos os vereadores receberam cópias da mesma via WhatsApp para os devidos questionamentos. Não havendo manifestações o senhor presidente declarou APROVADA, RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES, EMENDA SUPRESSIVA 05/2021 a Lei 251/2021, EMENDA MODIFICATIVA 09/2021 a Lei 251/2021, PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE AS EMENDAS MODIFICATIVA 09/2021 e SUPRESSIVA 05/2021 a LEI 251/2021. PROJETO DE LEI 011/2021“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. INDICAÇÃO Nº30/2021 autoria do vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO- Assunto: Redutor de velocidade no cruzamento da rua Consórcio Mira e rua da Matriz no povoado de Curvelândia Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DO AUTOR: Tendo em vista diminuir a quantidade de acidentes que vem acontecendo nessa localidade devido esse cruzamento, impossibilitando também que os veículos passem em alta velocidade colocando em risco a vida dos usuários. Garantindo mais segurança à população. INDICAÇÃO Nº17/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA SOUSA-Assunto: Casa de apoio a mulher Vilanovense no Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DA AUTORA: Tendo em vista dá oportunidade para as artesãs do Município confeccionarem e venderem suas peças, garantindo mais renda para o Município e mais oportunidades de trabalho. INDICAÇÃO Nº18/2021 de autoria da vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA SOUSA-Assunto: Limpeza da área entorno do campo de futebol no povoado de Marcolândia no Município de Vila Nova dos Martírios-MA. JUSTIFICATIVA DA AUTORA: Visando um espaço para que as pessoas possam utilizarem para praticar suas caminhadas de forma segura, em vista que muitos usam a MA-125 colocando em risco suas vidas por conta do pouco espaço. Após a leitura da ordem do dia o Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO solicitou que a Secretaria encaminhasse as RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES aos vereadores citados. Em seguida colocou em discussão a EMENDA SUPRESSIVA 05/2021 a Lei 251/2021. O vereador JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS se manifestou favorável. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A EMENDA SUPRESSIVA 05/2021. Em continuidade o Sr. Presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA 09/2021. Não houve manifestações, o mesmo prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a EMENDA MODIFICATIVA 09/2021. Em continuidade a sessão ordinária o Sr. Presidente encaminhou o PROJETO DE LEI 011/2021“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, para a comissão de Finanças e Orçamento, solicitou também que fosse distribuído cópias para todos os vereadores. Em continuidade a sessão o Sr. Presidente convidou a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA para fazer a defesa de sua solicitação. Após a defesa da INDICAÇÃO Nº17/2021 o Sr. Presidente abriu as discussões, onde se manifestaram os vereadores FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO e JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. Após manifestações o Sr. Presidente colocou em votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº17/2021. Em continuidade a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA fez a justificativa da INDICAÇÃO Nº18/2021. Após justificativa o Sr. Presidente colocou em discussão a referida solicitação. O vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO se manifestou. Não houve mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº18/2021. Dando seguimento a sessão o Sr. Presidente convidou o vereador FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO para fazer a justificativa da INDICAÇÃO Nº30/2021 após justificativa o Sr. Presidente abriu as discussões sobre a referida indicação, não houve manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE a INDICAÇÃO Nº30/2021. Em continuidade o Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO abriu o ESPAÇO PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS onde se manifestaram os vereadores: FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO DECLAROU encerrada em nome de DEUS, a 27º Sessão Ordinária do 2º Período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios – MA. Em seguida autorizou a Secretária Legislativa que procedesse a lavratura da ata. Art.76 do Regimento interno. Ao iniciar-se está, o presidente colocará a Ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada, será considerada APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO. A ata será colocada em apreciação do Plenário para análise e discussão. Se houver alguma solicitação de alteração ou correção pelos vereadores, será colocada em discussão, se aprovada a alteração ou correção serão inclusas na Ata. Se não houver nenhum pedido de alteração ou correção, a Ata será aprovada e seguirá as normas regimentais, assinada pelo Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora vereador Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO ou seu representante Legal e todos os vereadores presentes na referida Sessão. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO: PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ. Aos quatorze (14) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um (2021). Informamos que disponibilizaremos o áudio e Vídeo da Sessão como prova de esclarecimentos e comprovação dos fatos.

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Presidente – JOÃO FREDSON A. DE CARVALHO.

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Vice-Presidente –FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE.

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1ª Secretário –FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO.

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2ª Secretário – ISAC SOARES DE ARAÚJO.

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Vereador –DORISEL SOUSA LOPES.

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Vereador – JOSÉ GIVANILDO DE S. MATIAS.

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Vereador – JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA.

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Vereadora- MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

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Vereadora- RANIERE CASTRO SILVA PINTO