ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA

ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.

           Aos vinte nove (29) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um (2021), às 09h 05minutos. Confirmada a presença na forma regimental dos senhores vereadores presentes na 21º Sessão ordinária do 1º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de vereadores de Vila Nova dos Martírios-MA. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO pediu a proteção de Deus e Declarou Aberta a 21º Sessão ordinária do 1º período da 7º Legislatura. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA Sr. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, VICE-PRESIDENTE Sr. FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, 2º SECRETARIO Sr. ISAC SOARES DE ARAÚJO, VEREADORES PRESENTES: DORISEL SOUSA LOPES, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, RANIERE CASTRO SILVA PINTO. VEREADORES AUSENTES: FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO. O Sr. Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. Em seguimento o senhor presidente convidou a Secretaria de assistência social Sra. GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ para fazer a leitura da Bíblia sagrada no Salmo de número 91, convidando a todos a ficarem de pé em reverência a palavra de Deus. Em seguida senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO cumprimentou a todas as autoridades e públicos presentes, cumprimentou e convidou a Secretaria de assistência social Sra. GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ para assentasse na tribuna de honra, cumprimentou e convidou sua esposa Sra. CLAUDIA CARVALHO para tomar acento na Tribuna de honra, externou cumprimentos ao Sr. HERCULES VIANA advogado da Secretaria de assistência social, convidando o mesmo para tomar acento na tribuna de honra. Em seguimento convidou a Sra. GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ para fazer uso da palavra com o assunto BOLSA CIDADÃ. Após o pronunciamento da mesma se manifestaram os vereadores. MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA LEITE, DORISEL SOUSA LOPES, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, RANIERE CASTRO SILVA PINTO, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, ISAC SOARES DE ARAÚJO e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHOS. Após responder todos os questionamentos feitos pelos senhores vereadores, a Sra. GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ agradeceu a oportunidade e o espaço concedido, por fim se colocou à disposição de todos para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Em seguida senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO convidou a vereadora Sra. RANIERE CASTRO SILVA PINTO para fazer leitura da Ordem do dia. ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA O senhor presidente colocou em discussão a Ata, tendo em vista que todos os vereadores receberam cópias da mesma via WhatsApp para os devidos questionamentos. Não houve manifestações o senhor Presidente declarou APROVADA ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA.  EMENDA AGLUTINATIVA Nº 01 de 22 de junho de 2021, modifica a redação da emenda modificativa nº06/2021.EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2021, corrige a redação da emenda modificativa nº 07/2021. PARECER Nº02/2021 FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) as emendas Modificativas, Supressivas, Aglutinativa e emenda de redação ao Projeto de Lei 06/2021 que “Dispõe sobre a LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências ” PARECER Nº10/2021 FAVORÁVEL da comissão de justiça e redação a emenda modificativa 02/2021 que a modifica a redação do art.19 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº11/2021 FAVORÁVEL da comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 03/2021 que modifica a redação do art. 46 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº12/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 04/2021 que modifica a redação do parágrafo 1º do art. 46 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº13/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificava 05/2021 que modifica a redação do parágrafo 5º do art. 46 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº14/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 06/2021 que modifica a redação do parágrafo 1º do art. 49 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº15/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 07/2021 que modifica a redação do art. 50 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº16/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda modificativa 08/2021 que modifica a redação do inciso IV do art. 53 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº 17/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda Supressiva 03/2021 que suprimi o inciso VI do art. 27 do Projeto de Lei 06/2021. PARECER Nº18/2021 FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e redação, a emenda supressiva 04/2021 que suprimi o parágrafo 3º do art. 49 do Projeto de Lei 06/2021. RESPOSTA DAS INDICAÇÕES.  PROJETO DE LEI Nº 06/2021 que “Dispõe sobre a LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. ” INDICAÇÃO 30/2021 de autoria do vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA Assunto: Projeto de indicação que regulamenta a vaquejada como pratica esportiva e cultural e inclusão no calendário oficial do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. Após a leitura da ordem do dia o senhor presidente JOÃO FREDOSN ALVES DE CARVALHO encaminhou a INDICAÇÃO 30/2021 para a Comissão de Justiça e redação para análise. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA 02/202, não havendo manifestações prosseguiu para a votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Em continuidade colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA 03/2021, não houve manifestações, prosseguiusse-se para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 04/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 05/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 06/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 07/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA 08/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA SUPRESSIVA 03/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA SUPRESSIVA 04/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA AGLUTINATIVA 01/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA DE REDAÇÃO 01/2021, não houve manifestações sendo APROVADA POR UNANIMIDADE.  Em continuidade a sessão ordinária o senhor presidente abriu as discussões sobre o PROJETO DE LEI 06/2021 que “Dispõe sobre a LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. ” Não houve manifestações, prosseguiu para a votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO 06/2021. Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO DECLAROU encerrada em nome de DEUS, a 21º Sessão Ordinária do 1º Período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios – MA. Em seguida autorizou a Secretaria Legislativa que procedesse a lavratura da ata. Art.76 do Regimento interno. Ao iniciar-se está, o presidente colocará a Ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada, será considerada APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO. A ata será colocada em apreciação do Plenário para análise e discussão. Se houver alguma solicitação de alteração ou correção pelos vereadores, será colocada em discussão, se aprovada a alteração ou correção serão inclusas na Ata. Se não houver nenhum pedido de alteração ou correção, a Ata será aprovada e seguirá as normas regimentais, assinada pelo Presidente JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora vereador Sr. FRANCISCO ERNESTO RIBEIRO ou seu representante Legal e todos os vereadores presentes na referida Sessão. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO: PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ. Aos vinte nove (29) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um (2021). Informamos que disponibilizaremos o áudio e Vídeo da Sessão como prova de esclarecimentos e comprovação dos fatos.

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                                                      Presidente – JOÃO FREDSON A. DE CARVALHO.

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Vice-Presidente – FRANCISCO GLEUCIVAN PEREIRA. LEITE.

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2ª Secretário – ISAC SOARES DE ARAÚJO.

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Vereador. DORISEL SOUSA LOPES.

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Vereador – JOSÉ GIVANILDO DE S. MATIAS.

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Vereador – JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA.

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Vereadora- MARIA JOSÉ F. DE SOUSA.

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Vereadora- RANIERE CASTRO SILVA PINTO